Ivan Valente: O debate interditado sobre os juros da dívida

por Luiz Carlos Azenha

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) resume a situação, grosseiramente, assim: os bancos mandam no governo, os bancos mandam na oposição, os bancos mandam na mídia.

Por isso, o debate sobre a dívida pública brasileira (de 2 trilhões de reais) e os juros e amortizações pagos em função dela (380 bilhões de reais em 2009) inexiste.

A partir da CPI da Dívida Pública, que teve baixíssima repercussão na mídia brasileira, Valente produziu um relatório de 870 páginas que apresentou ao Ministério Público Federal, propondo que haja uma auditoria das irregularidades e ilegalidades. “A grande mídia não tinha interesse nesse debate”, afirmou.

Motivo? Qualquer debate sobre o assunto pode causar “instabilidade no consenso conservador” que se formou entre o governo Lula e a oposição.

Valente também acha importante que se debata o custo que as reservas internacionais de cerca de 300 bilhões de dólares tem para o Brasil. Três quartos delas são em títulos do Tesouro americano que pagam juros baixíssimos, quando pagam. Em compensação, os títulos públicos que o Brasil emitiu para sustentar as reservas custam “até 14% de juros”. É como reservar o salário pagando com cheque especial.

O deputado diz que a dívida pública é “o grande gargalo” que impede os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Na educação, diz que o PT “absorveu ideologias do tucanato”: o papel do governo, via ENEM, por exemplo, seria apenas o de avaliar, não de investir maciçamente em educação pública para todos, em todos os níveis.

Ele lembra que o Congresso aprovou em 2001 o investimento mínimo de 7% do PIB na educação, projeto vetado pelo então presidente FHC. O veto foi mantido ao longo de todo o governo Lula, com a taxa de investimento na educação chegando aos 5% apenas agora, em 2010.

Quem não sabe contra quem luta não pode vencer.

NOTA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO GOVERNADOR ELEITO

Publico aqui esta nota das entidades de Direitos Humanos sobre o arranjo insittucional anunciado pelo governador eleito do ES, Renato Casagrande, em relação às Secretarias de Estado que ficarão responsáveis pelas políticas públicas mais deficitárias para os capixabas.
Vamos ficar d eolho! Vamos fiscalizar!
Dê  sua opinião!


As entidades abaixo assinadas, na defesa intransigente da promoção dos direitos humanos, especialmente pela esfera governamental, como imperativo ético-legal necessário à afirmação da dignidade humana em terras capixabas, vêm a público manifestar sua contrariedade em relação aos últimos anúncios feitos pelo Governador Eleito do Estado do Espírito Santo, a saber:

1 – A realização dos direitos humanos, tais como expressos na Declaração Universal, nos Pactos Internacionais, nas Declarações Interamericanas, na Constituição Federal e nas demais leis ordinárias, não se efetiva de outra forma senão por meio de políticas públicas estruturadas de maneira democrática e condizente com o tamanho do desafio que significa promover a vida;

2 – O Espírito Santo, histórica e lamentavelmente, tem se demonstrado como um Estado violador dos direitos humanos em diversas de suas dimensões. Isso significa possuir um enorme passivo no que se refere ao papel do Estado, particularmente quanto à garantia de direitos para a população mais violentada pelas condições sócio-econômico-raciais;

3 – Nesse sentido, ainda durante o período eleitoral, foi construído o documento intitulado PACTO PELOS DIREITOS HUMANOS, amplamente discutido com entidades de direitos humanos e exaustivamente apresentado para os candidatos ao pleito 2010. Neste documento, tentava-se consolidar em torno de 14 pontos, aquilo que seria a agenda prioritária para os Direitos Humanos no próximo Governo, com destaque absoluto para a questão da violência, do sistema de segurança e justiça e a causa da adolescência em conflito com a lei;

4 – Da mesma forma, ultrapassado o período eleitoral, conversas de representantes dos Conselhos de Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente foram feitas com a Comissão de Transição do Governador Eleito no sentido da efetivação das medidas historicamente pugnadas pela sociedade civil capixaba e que se colocam de forma urgente para o próximo período;

5 – Estranhamente, contudo, as entidades são surpresadas com o anúncio das decisões tomadas pelo Governador Eleito e que contrariam o acúmulo de toda a discussão que se estabeleceu até aqui, e ainda mais, fere à essência daquilo que se quer construir em termos de política de direitos humanos e de atendimento socioeducativo;

6 – A decisão de reformular a Secretaria de Justiça e transformá-la em Secretaria de Gestão do Sistema Penitenciário e Medidas Sócioeducativas é reforçar o mais do mesmo. Tratar o sistema socioeducativo na mesma concepção e sob o mesmo olhar que o sistema prisional é aprofundar o caos experimentado nas Unidades de Internação e ignorar as diretrizes da Declaração dos Direitos das Crianças e Adolescentes, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Nunca é demais lembrar, que a UNIS encontra-se sob medida cautelar a que o Estado brasileiro responde junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington (EUA) por tudo aquilo que tem significado para os adolescentes internos e a presente decisão, que será por nós comunicada à OEA, só agrava a situação;

7 – Da mesma forma, a decisão de reformular a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e transformá-la em Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos demonstra o pouco interesse pela promoção efetiva de ambas as políticas, tanto a de assistência, quanto a de Direitos Humanos. È preciso aqui ser enfático em afirmar que a Política de Assistência, tal como preceitua a Lei Orgânica da Assistência – LOAS e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é de complexidade tamanha a exigir uma estrutura própria. Reestruturar a SETADES, tarefa urgente e necessária, deve significar fortalecê-la com orçamento digno e com pessoal técnico efetivo e não somar a ela uma outra política tão complexa quanto, que é a de Direitos Humanos;

8 – Em nenhum momento foi por nós aventada a possibilidade de que a Secretaria de Direitos Humanos fosse um apêndice. Isso porque entendemos, assim como indica a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos, que promover políticas de garantia de direitos de crianças e adolescentes, da juventude, da igualdade racial, da igualdade de gênero, da diversidade sexual, da educação em direitos humanos, do combate à tortura e dos três programas de proteção a pessoas ameaçadas (PROVITA, PPCAAM e PPDDH) não é algo menor que se possa fazer dentro de uma Subgerência de uma Secretaria;

9 – Nesse sentido, as entidades signatárias da presente nota pugnam para que estas decisões sejam revistas o quanto antes e que o Governador Eleito e sua equipe de transição estabeleçam com a sociedade civil organizada um diálogo permanente em nome do aprimoramento das políticas públicas e pelo fortalecimento da democracia capixaba;

Vitória/ES, 02 de dezembro de 2010.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS / ESPÍRITO SANTO

PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA – CDDH/SERRA

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOD DE COLATINA – CDDH/COLATINA

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE JOÃO NEIVA – CDDH/JOÃO NEIVA

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CDDH/ATÍLIO VIVÁCQUA

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CDDH CACHOEIRO

FÓRUM ESTADAL DE JUVENTUDE NEGRA DO ESPÍRITO SANTO – FEJUNES

NOTA PÚBLICA - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

Prezados Leitores

Decidimos postar esta nota, mesmo depois da greve, porque ela expressa nosso compromisso de classe: com os trabalhadores rodoviários e também com os usuários que sofrem com a paralisação e o aumento das passagens.

Mais salário Sim,  Aumento da passagem não!

Em relação à greve dos rodoviários ocorrida no período de 24 a 30 deste mês, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-ES) declara apoio e solidariedade aos trabalhadores rodoviários que estão na luta por melhores salários e condições dignas de trabalho. A sigla ressalta o que defendeu no período eleitoral em relação as grandes empresas que atuam no estado poluindo o meio ambiente e explorando nosso solo, nossas paisagens, nossos recursos naturais e nossa gente, referendando a abertura do capital da empresa para a prestação de contas da real lucratividade para os trabalhadores e sociedade.

O Partido ainda explica que a mídia capixaba tem se colocado como um instrumento de manipulação a favor dos grandes empresários e Governo publicando matérias jornalísticas de cunho tendencioso sem expor de maneira explícita a real luta dos trabalhadores e criminalizando sempre os movimentos sociais com uma visão apenas patronal.

Os psolistas afirmam ser legítimo a revolta da sociedade que é prejudicada por não haver todas as linhas de ônibus circulando pela grande vitória, porém ratificam que o verdadeiro vilão não é o trabalhador que luta, pois o mesmo também é sociedade prejudicada pela exploração do grande empresário que em nome da lucratividade depreda o meio ambiente, sonega impostos, explora o solo capixaba e todas as nossas riquezas incluindo a maior riqueza que é o povo capixaba. “O inimigo do povo com toda certeza não é o trabalhador que luta por seus direitos” declara os militantes do partido.

O PSOL capixaba expõe ainda que as empresas que declaram ser absurdo um pedido de aumento real de 30%, são as mesmas que no período eleitoral financiaram campanhas milionárias daqueles políticos que terão de votar suas novas concessões para o ano subsequente e todas as licitações que estas mesmas empresas participarão junto aos editais licitatórios do Governo do Estado. Assim, o Partido Socialismo e Liberdade reafirma seu compromisso com a luta da classe trabalhadora e com os movimentos sociais em solo capixaba.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL/ES

30 DE NOVEMBRO DE 2010

PONTO DE VISTA - Internet não resolve tudo

Por Ricardo Néspoli

Ainternet estimula a organização de grupos e comunidades em torno de objetivos consensuais. Impulsiona sociabilidades à distância que incentiva ideias convergentes. As redes sociais são um elemento organizador e articulador de movimentos reivindicatórios, mas não devem alimentar ilusões. Movimentos reivindicatórios não são feitos apenas com uma conta no twitter, convidando para manifestação pública no próximo final de semana como se a comunicação trouxesse um retorno instantâneo, uma mobilização instantânea.

Definitivamente, movimentos reivindicatórios não são "flash mob", manifestações organizadas pela internet com pessoas que nunca se viram pessoalmente com a intenção de fazer uma ação insólita e divertida.

As redes sociais não substituem os movimentos reivindicatórios nas ruas, muito menos subestimam mediações sociais e mecanismos clássicos de representação política. A ideia central é agregar aos meios convencionais as ferramentas viabilizadas pela internet.

Mesmo promissoras, ainda é tímida a ressonância das redes sociais. Apenas um terço dos brasileiros tem acesso à internet. O cenário ainda é de forte concentração da mídia, com o consequente controle ideológico sobre o que é difundido.

Um bom exemplo de apoio das redes sociais aos movimentos reivindicatórios foi a Lei da Ficha Limpa. Nenhuma outra teve 1,6 milhão de autores. Além disso, nunca se provocou um ativismo tão forte na internet, o que foi essencial para a aprovação do projeto. As redes sociais e os sites dos movimentos reivindicatórios envolvidas exerceram um papel de mobilização sem precedentes.

A Lei da Ficha Limpa provou que a mobilização social pode ser forte e decisiva. As teias sociais são compostas por grupos que abrangem movimentos reivindicatórios e segmentos em busca de afirmação. Os interesses são extensos: igualdade racial, de gênero e etária, sustentabilidade ambiental, inclusão econômica e aprimoramento de padrões educacionais estão entre as bandeiras dos movimentos sociais.

Apesar da crescente, a militância nas redes sociais está longe de superar a exclusão digital. É preciso ter consciência dos limites e alcance do ativismo virtual, evitando a ingenuidade dos que imaginam revolucionar a sociedade a partir da Internet. Nada supera o relacionamento.

Ricardo Nespoli é jornalista, especialista em Antropologia Cultural pela Universidade de Roma e mestre em Tecnologia da Informação e Comunicação pela Estácio de Sá-RJ.

Governabilidade na Assembléia Legislativa

Onde fica o povo?

Nos debates eleitorais havia uma espécie de curiosidade da imprensa e dos intelectuais, em saber como eu, integrante de um partido pequeno e sem coligação, defensora de uma proposta “radical” de governo conseguiria uma governabilidade na Assembléia Legislativa, caso fosse eleita.

É impressionante como se insiste em coligação, como se fosse uma condição obrigatória para o lançamento de uma candidatura majoritária. Trabalha-se com a lógica instituída de que, governabilidade se medepelo número de vereadores, deputados estatuais e federais eleitos pela coligação do candidato majoritário vencedor.

Retomo aqui as respostas que dei na campanha nos curtos espaços de respostas de 2 a 3 minutos. Tomemos como base a relação dos governadores do ES com a Assembléia Legislativa do ES. O balcão de negócios instalado entre esses dois poderes começou um dia. E um dia haverá de terminar. Recuso-me a crer que para ter aprovado um projeto de interesse popular o governador terá eternamente que “comprar” os deputados com cargos comissionados, obras em seus municípios, emendas parlamentares ao Orçamento Estadual, dentre outras moedas de troca.

Há que surgir um ou uma chefe do Executivo que tenha disposição para alterar a lógica do tráfico de influência de mão dupla. Este é o meu ponto de vista e foi isso que defendi nos debates eleitorais. Fui deputada estadual por três mandatos durante os governos Albuíno, Vitor Buaiz e Paulo Hartung. Sempre me mantive independente desses governadores. Integrei e presidi comissões importantes da Assembléia onde os processos passam para serem analisados. Negociei modificações em projetos de lei com todos esses governos através de seus inúmeros representantes. Muitas vezes negociei projetos inclusive com representantes do Tribunal de Justiça. Nunca precisei puxar saco de nenhum deles para garantir modificações nos projetos de lei. Nunca tive pessoas indicadas por mim compondo seus governos. Nunca pedi favores. Nunca votei uma matéria a favor ou contra sem explicar o meu voto. Se dependesse do meu voto, as matérias de interesse popular sempre seriam aprovadas e as matérias destinadas a instituir privilégios corporativos, tributários, ambientais dentre outros jamais seriam aprovadas.

Presenciei muitas vezes deputados governistas votando de maneira envergonhada a favor de projetos vergonhosos enviados pelo Executivo. E no bastidor ouvi muitas vezes de deputados, que eu é que estava certa, que gostariam de estar no meu lugar, mas que não podiam porque tinham processos na Justiça, no Tribunal de contas, no Ministério Público e que se não ficassem do lado do governador seriam prejudicados nesses processos.

Essa relação é duplamente perversa. Silencia a voz do parlamentar, castra sua função fiscalizadora e garante a impunidade de agentes públicos que praticaram ilicitudes eleitorais, administrativas a até penais.  Essa relação até aqui estabelecida e, que tende a ser mantida durante o governo Casagrande, perpetua a dependência dos parlamentares com o financiamento de campanha patrocinado pelas grandes empresas cujo caixa das doações, em regra, é controlado pelo governador em exercício.

Acredito numa outra forma de governabilidade baseada no debate do mérito dos  projetos de lei com os parlamentares e no amplo processo de participação e controle social dos cidadãos antes do envio das matérias para votação.

Só precisam cooptar ou comprar deputados os governos impopulares que querem aprovar leis contrárias aos interesses da maioria da população. Acredito que os parlamentares não terão coragem de se indispor com a população organizada, fiscalizando seus votos. É desta população que vai depender a reeleição dos parlamentares, já que não poderão contar mais com as benesses do governo para repassar o financiamento de campanha das grandes empresas. A população vai exercer o controle social do governo e o parlamento terá autonomia para cumprir seu papel constitucional fiscalizador.  Mudando a cara do Executivo, muda-se também a cara do Poder Legislativo.

À primeira vista pode parecer uma tese romântica. Concordo que não é uma transformação fácil de ser operada. Entretanto, nós políticos temos que ter ousadia para romper paradigmas. A população não agüenta mais ver deputados e senadores se omitirem em votações decisivas, vendendo seus votos em troca de benesses do Poder Executivo.

Brice Bragato – Presidente Estadual do Psol-ES

                        - Candidata ao Governo do ES em 2010

Sobre o financiamento de campanha

Um dos temas que mais pautei durante as entrevistas e debates eleitorais foi o financiamento privado de campanha. Diversas vezes perguntei aos meus concorrentes, sobretudo ao agora governador eleito Renato Casagrande, se ele concordava com a atual política de financiamento de campanha pelas grandes empresas instaladas no ES que possuem interesses diversos junto ao Poder público.

O candidato Luiz Paulo, para fazer um agrado à ex Aracruz Celulose (Fibria), afirmou no debate da TV Vitória que movimentos sociais como o MST e as organizações quilombolas, são quadrilhas que se organizam para roubar eucalipto no norte do estado.

Analisemos as prestações de contas dessas eleições de 2010 no ES.

Os dados obtidos junto ao TSE demonstram a continuidade do que aconteceu nos anos anteriores, com o financiamento de campanha dos políticos capixabas por empresas poluidoras que têm interesses junto ao poder público estadual. A ex-Aracruz Celulose (Fibria) foi a líder de doações, tendo contribuído com 26 candidatos num total de R$ 1.570.000. Logo em seguida vem a Arcelor Mittal, ex CST, contribuindo com 22 candidatos, com uma soma de valores ainda mais alta: R$ 1.595.000.

O governador eleito Renato Casagrande (PSB) foi um dos principais beneficiários dessas doações. Ele recebeu duas doações da ex-Aracruz, somando R$ 250 mil, e mais duas da Arcelor Mittal, totalizando R$ 500 mil.

O senador eleito pela mesma coligação, Ricardo Ferraço (PMDB), recebeu R$ 150 mil da ex-Aracruz e R$ 170 mil da siderúrgica

O candidato derrotado ao governo do Estado, Luiz Paulo (PSDB), recebeu R$ 180 mil de financiamento da ex-Aracruz e R$ 100 mil da Arcelor.

A candidata ao Senado, Rita Camata, também do PSDB, também derrotada nas eleições, recebeu R$ 100 mil da ex-Aracruz e o mais R$ 100,00 da siderúrgica.

Entre os federais eleitos o que mais recebeu dinheiro das duas poluidoras foi Lelo Coimbra (PMDB), com R$ 165 mil. Além dele César Colnago, do PSDB (R$ 150 mil); Audifax Barcelos, do PSB (R$ 110 mil); Sueli Vidigal e Carlos Manato, do PDT (R$ 100 mil e R$ 90 mil, respectivamente). Paulo Foletto (PSB) recebeu doação apenas da Arcelor, no valor de R$ 70 mil; Jorge Silva, do PDT, recebeu da ex-Aracruz R$ 60 mil. Até a deputada reeleita Iriny Lopes(PT) que mantém relações com os movimentos indígena e das comunidades quilombolas recebeu doações da ex Aracruz.

O candidato derrotado Guilherme Lacerda (PT) recebeu R$ 100 mil. Marcus Vicente (PP) R$ 60 mil.

Quanto aos deputados estaduais os dados são os seguintes: o líder do governo na Assembléia, Paulo Roberto (PMN), derrotado nas urnas, saiu na frente, recebendo da  ex-Aracruz, com R$ 110 mil.

O presidente Élcio Álvares (DEM) vem logo atrás, com R$ 50 mil, somados aos R$ 50 mil da Arcelor, totalizando R$ 100 mil. Da Vitória (PDT) recebeu R$ 55.000,00 das duas transnacionais.

Atayde Armani (DEM), deputado reeleito, que no primeiro mandato liderou um movimento contra a titulação das terras quilombola do norte do Estado, e faz coro aos interesses dos ruralistas, foi beneficiado com R$ 30 mil da ex-Aracruz.

Os deputados Luciano Pereira (DEM), Luzia Toledo (PMDB), Solange Lube (PMDB), Luciano Rezende (PPS), Rodrigo Chamoun (PSB), Eustáquio de Freitas (PSB) e Gildevan Fernandes (PV) também receberam R$ 30.000,00 da ex Aracruz.

A Arcelor Mittal doou a Cláudio Vereza (PT), R$ 30.000,00; Marcelo Santos (PMDB), R$ 20.000,00; Lúcia Dornelas (PT), R$ 25 mil.  

As doações de campanhas por empresas responsáveis pelos maiores problemas socioambientais do Espírito Santo são imorais porque os políticos ficam devendo favores e assim não têm autonomia para denunciar os danos causados. Junto ao Executivo estas empresas têm suas licenças ambientais favorecidas sem a obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais. O poder executivo é quem tem competência para multar as empresas quando causam danos ao meio ambiente. Mas isso não se vê por aqui.

É por isso que nós do Psol defendemos o financiamento públicos das campanhas eleitorais. O assunto é de difícil aceitação pela população, pois se vê ameaçada pelo fato de ter que pagar para os políticos fazerem suas campanhas eleitorais. Até certo ponto a população está correta em pensar assim porque, em geral, os políticos não têm compromissos com os interesses da população, e a corrupção campeia livre no meio político.

Entretanto, é preciso refletir: se o financiamento for público, todos os candidatos vão receber o mesmo valor de recursos e as campanhas vão ser equilibradas. A escolha dos candidatos pelo eleitor se dará pelas propostas dos candidatos e não pelo que tiver mais dinheiro para comprar votos, mais carro de propaganda para impressionar o eleitor, mais trio elétrico, etc. Tudo isso é pago e é caro. Tudo isso é pago com os recursos recebidos na campanha. Geralmente são eleitos os que têm mais dinheiro. Vejam as arrecadações dos três candidatos ao governo esse ano: Renato Casagrande R$ 9.458.000,00; Luiz Paulo R$ 5.400.000,00; nossa candidatura R$ 90.000,00. Desse jeito não dá pra dizer que as eleições no ES foram democráticas.

A população ficou empanturrada pelo exagero das propagandas das candidaturas mais ricas e sequer teve oportunidade de conhecer as propostas da candidatura com menos recursos financeiros. Da arrecadação de Renato Casagrande R$ 7.284.000,00 foram recebidos de pessoas jurídicas, quer dizer, de empresas privadas. Entre estas estão empresas poluidoras, empreiteiras que executam obras do governo federal e estadual, exportadoras e importadoras beneficiadas pela renúncia de impostos concedida pelo governo através pelo FUNDAP, etc.

Todas estas empresas têm interesses, têm negócios, junto ao governo estadual. E o governador eleito deve a elas os favores do dinheiro de campanha. Daí é que surge a corrupção: do conluio entre os políticos e os financiadores de campanha, pois o governo deixa de cobrar impostos, deixa de fiscalizar os danos ambientais, deixa de multar as poluidoras, licita obras mais caras para receber as comissões das empreiteiras para financiamento de campanha. Os deputados que deveriam fiscalizar o governo, denunciar estas mazelas e cobrar providências, se calam, porque também são beneficiados pelo dinheiro dessas empresas. Com o financiamento público as campanhas se tornam equilibradas, a população fará suas escolhas livremente e as eleições serão verdadeiramente democráticas e limpas. A democracia será aperfeiçoada.

Brice Bragato

Candidata ao Governo do ES em 2010

Presidente do psol-ES

MPF/ES requer R$ 200 mil de indenização a Quilombolas presos arbitrariamente

Por Manaira Medeiros

Quase um ano após as prisões arbitrárias de quilombolas do norte do Estado, o Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) ajuizou duas ações civis públicas contra o governo capixaba, uma por danos morais coletivos e outra por danos morais individuais, que requerem indenização aos presos e algemados ilegalmente pela Polí¬cia Militar, no dia 11 de novembro de 2009.

Membros da comunidade de São Domingos do Norte, em Conceição da Barra, os quilombolas foram alvo de operação realizada sem determinação judicial e nenhum auto de prisão em flagrante foi registrado.

Na ação civil pública de ressarcimento por danos morais individuais, o MPF pede que o Estado seja condenado ao pagamento de R$ 200 mil aos quilombolas presos ilegalmente.

Já na ação civil pública de ressarcimento por danos morais coletivos, o órgão quer a condenação do Estado ao pagamento de outros R$ 50 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Esse fundo tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estático, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. 

Para a operação que prendeu os quilombolas, autorizada pelo juiz do município Marcos Antônio Barbosa Souza, foi disponibilizado um verdadeiro aparato de guerra, com cerca de 100 policiais de tropas especiais de choque, fortemente armados, cavalaria, ambiental e do grupo de apoio operacional da PM, além de cavalos e cachorros, contando ainda com apoio de milicianos da Garra – segurança armada da ex-Aracruz Celulose (Fibria).

Contra os negros, havia a acusação de roubo de eucalipto da transnacional. Mas sequer houve apreensão de madeira.

Os quilombolas foram transportados em ônibus e camburões da sua comunidade, na zona rural, para a delegacia do municí¬pio vizinho, São Mateus, a 40 km de distância. Ficaram detidos das 9 às 18 horas sem alimentação e sem possibilidade de contato com familiares, advogados ou com outros órgãos públicos.

Depois das oitivas, já no iní¬cio da noite, foram liberados, mas não tinham como voltar para suas casas porque não havia ônibus regulares e vários deles não tinham dinheiro. Caso fizessem o trajeto a pé, gastariam mais de cinco horas. Como eles foram conduzidos pela PM à  delegacia do municí¬pio vizinho, deveriam ter sido levados de volta pelo menos até a delegacia do seu município de origem, como é relatado na ação.

As investigações apontaram que a PM realizou pelo menos 39 prisões na comunidade de São Domingos, embora tivesse em mãos apenas nove mandados de busca e apreensão. Para o MPF, houve desproporcionalidade do aparato policial para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão com o claro intuito de amedrontar as comunidades quilombolas.

Além de presos ilegalmente, algemados sem motivo e transportados para outro municí¬pio, os quilombolas tiveram os celulares apreendidos e foram fotografados. Não se sabe, entretanto, qual a finalidade dessa identificação fotográfica, já que ela não foi incluí¬da no inquérito policial, segundo o Ministério Público Federal.

Para o MPF, houve, por parte da Polícia Militar e do Estado do Espí¬rito Santo, abuso de autoridade, inabilidade, falta de adequado planejamento, pressa, desobediência a ditames legais, uso excessivo e inadequado de força e relação espúria com uma das partes interessadas, já que, antes da operação, o grupo de policiais utilizou como “base” local próximo às instalações da ex-Aracruz Celulose (Fibria). As ações tramitam na 1ª Vara Federal de São Mateus.

O caso dos abusos contra os negros também foi levado ao conhecimento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), mas ainda sem providências.

Os restos de eucalipto são usados pelos negros para produção de carvão, única atividade que restou às comunidades negras do antigo território do Sapê do Norte, que integra os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, após a chegada da Aracruz, no período da ditadura militar. Sem alternativas de subsistência, resultado dos impactos ambientais, sociais e econômicos promovidos pela transnacional, é de onde tiram alguma fonte de renda para sobreviver, em meio aos eucaliptais.

Intimidação
Na operação do dia 11 de novembro, a polícia foi à casa de Berto Florentino e o acusou de participar da “máfia das madeiras”, aplicando-lhe uma multa de R$ 3,6 mil, devido à existência de um forno para a produção de carvão na região. Em seguida, jogou seus móveis no chão, e levou a família inteira à delegacia, inclusive, um filho cego, Sabino Cardoso Florentino. Ações semelhantes já haviam sido registradas outras duas vezes.

Berto reside na comunidade de Domingos do Norte, e está marcado para morrer. Além de integrar o Ticumbi, lidera a colheita de sobras de eucalipto da Aracruz, que é lixo para a empresa. É, portanto, um dos principais alvos da transnacional.

Sob alegação de que ele possuía armas, até uma ardilosa situação já chegou a ser armada contra Berto, resultando na invasão e depredação de sua casa, por policiais da Bahia e do Espírito Santo. Posteriormente, a polícia de Conceição da Barra invadiu a residência do líder quilombola, pelas mesmas razões. As duas operações não encontraram armas. E os casos nunca resultaram em qualquer tipo de punição.

Prestação de Contas da nossa candidatura ao Governo do Estado do ES

Conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral segue o resumo da prestação de contas que acabamos de prestar junto ao TER. Arrecadamos R$ 82.260,00 e gastamos R$ 80.257,73. O saldo de R$ 2.002,27 foi repassado à conta do Psol conforme prevê a legislação eleitoral.

Nossa arrecadação foi realizada da seguinte forma:

R$ 11.570,00 de recursos próprios (doações de Brice Bragato: R$ 1.570,00 e do vice Manoel Tavares R$ 10.000,00); equivalentes a 14,06%

R$ 55.390,00 de pessoas físicas, equivalentes a 67,33%;

R$ 9.300,00 de pessoas jurídicas, equivalentes a 11,30% e

R$ R$ 6.000,00 de partido político – Psol estadual – mensalidades dos militantes, equivalentes a 7,29%

As doações de pessoas físicas foram da seguinte forma: uma doação de R$ 10.000,00, uma doação de R$ 3.000,00; quatro doações de R$ 2.000,00; uma doação de R$ 1.500,00; 12 doações de R$ 1.000,00; uma de R$ 850,00; uma de R$ 700,00, uma de R$ 650,00; 13 de R$ 500,00; uma de R$ 400,00; uma doação de R$ 350,00; 9 de R$ 300,00; uma de R$ 250,00; 18 de R$ 200,00; quatro de R$ 150,00; 25 de R$ 100,00;  duas de R$ 80,00;  uma de R$ 70,00; uma de R$,60,00;  30 de R$ 50,00; uma R$ 40,00; uma de R$ 30,00; uma de R$ 20,00; uma de R$ 10,00.

As doações de pessoas jurídicas foram da seguinte forma: uma doação de R$ 3.000,00; uma de R$ 1.800,00, uma R$ 1.500,00;  três doações de R$ 1.000,00;

R$ 8.657,72 de bens cedidos estimados em dinheiro (carro, computador, aparelho celular, etc), equivalente a 10,52%

Brice Bragato

02/11/2010

Voto nulo no segundo turno das eleições 2010

A primeira questão a debater é que voto nulo não significa ficar encima do muro, não significa ajudar o Serra, nem significa deixar de exercer um direito, enfim não é um “não voto”. O voto nulo é uma opção política. É uma escolha do cidadão ou da cidadã. É certo que existe o voto nulo daquele eleitor que não se interessa por política, que vai à urna sem saber o que está acontecendo, que não parou para analisar o que está em debate em determinada eleição e chegando lá anula de qualquer forma o seu voto. Também existe voto nulo de cidadãos interessados na política, mas os quais as candidaturas não conseguem convencer através dos programas eleitorais, dos debates e das propostas que apresentam. Estes votam nulo por não conseguirem vislumbrar um futuro promissor, capaz de fazê-los optar. Não estamos falando daquele eleitor que só foi votar porque o voto é obrigatório e nem deste que vai votar e vota nulo por não ter sido convencido. Nestas eleições o voto nulo que tanto se tem debatido nas mídias sociais e nos partidos políticos é um voto nulo consciente, pensado, definido e fundamentado. Portanto uma escolha política.

O Psol, através de sua Executiva Nacional, aprovou resolução admitindo como legítimos o voto crítico em Dilma e o voto nulo/branco.

Me incluo entre aqueles e aquelas que optaram pelo voto nulo. Para mim estão em disputa dois projetos cujos representantes nesse segundo turno vêm protagonizando cenas que aparentam grandes embates, mas que na essência não são diferentes. São dois projetos nocivos. O neoliberalismo representado por Serra destrói o estado, privatiza empresas públicas, terceiriza serviços públicos, reprime e criminaliza os movimentos sociais. O liberalismo social, representado por Lula/Dilma acaba com a esperança de mudança, com a autonomia das organizações populares, através de cooptação dos movimentos sociais em troca de pequenas concessões às suas reivindicações causando apatia,  desmobilização e subalternidade.

As diferenças entre os dois projetos não são suficientes para merecer o meu voto e o voto de tantos outros lutadores e lutadoras do povo. Têm em comum alguns pontos fundamentais: a continuidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte, a não auditoria da dívida pública, a manutenção de uma política econômica baseada nas altas taxas juros e no incentivo ao capital financeiro, a falta de compromisso com uma política verdadeira de reforma agrária, o envolvimento de seus governos em casos evidentes de corrupção, o recebimento deslavado de financiamento privado de campanha, o acordo de paz com o agronegócio, os banqueiros, os latifundiários. Dilma chegou ao cúmulo de declarar neste 2º turno que não é a favor das ocupações de terra, taxando-as de invasões. Trata-se de uma disputa dentro dos marcos do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, regime que as duas candidaturas defendem.

A falsa polarização levou os candidatos às raias de promessas e mais promessas. Ambos mentem desatinadamente.

Quero também registrar o meu entendimento de que, a resolução do Psol admitindo o voto nulo/branco e o voto crítico em Dilma taxada por setores do Psol e fora dele como contraditória, representa o acordo possível de ser construído internamente.

Nesse momento a tarefa principal é ultrapassar essa fase eleitoral,  realizar um balanço aprofundado dos resultados obtidos pelo partido, intensificar o debate partidário com vistas à compreensão da realidade nacional, à maior inserção do partido nas lutas populares à organização da resistência e da oposição às mazelas que serão implantadas por qualquer um dos dois projetos que venha a governar o Brasil.

Ousar Lutar!

Ousar vencer!

À luta sempre!

Brice Bragato – candidata a governadora do ES em 2010

                               Presidente do Psol-ES

Substituta de Barbalho no Senado gastou 2% do valor do adversário

Marinor Brito (PSOL) declarou R$200 mil em gastos de campanha, enquanto Jarder Barbalho (PMDB-PA) calculou o teto de R$10 milhões

Por Rodrigo Rodrigues 

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o senador Jader Barbalho (PMDB) e torná-lo inelegível, a substituta dele para a segunda vaga de senador pelo Pará é Marinor Brito, do PSOL, que gastou o equivalente a 2% do que Barbalho utilizou na campanha eleitoral deste ano.

Enquanto Jader Barbalho declarou a previsão de gasto de R$10 milhões no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marinor Brito informou os gastos de apenas R$200 mil. Mesmo assim, a candidata conquistou 727 mil votos no Estado, 27,1% do total de votos válidos.

Foto: Divulgação

Terceira colocada na eleição para o Senado no Pará, Marinor Brito (PSOL) assumirá a vaga que era de Jader Barbalho na próxima legislatura. Ela conquistou 727 mil votos

Marinor é professora de Educação Física da rede pública e foi eleita três vezes vereadora em Belém, capital paraense. Antes de chegar ao Senado, a nova senadora concorreu à prefeitura da capital paraense em 2008.

Com a conquista da vaga que era de Jader Barbalho, Marinor será a segunda senadora do PSOL nessa nova legislatura. A primeira vaga é de Randolfe, eleito pelo Estado do Amapá.

A nova senadora do PSOL acompanhou a votação do processo contra Brabalho no plenário do STF e, logo depois de homologada a decisão dos ministros, saiu para comemorar a vitória com a militância do PSOL em Brasília.

No meio de um brinde, Marinor Brito conversou com a reportagem do iG e disse que a decisão do STF “veio de encontro aos interesses da sociedade”. Segundo ela, o resultado da votação entre os ministros da suprema corte brasileira “legitima o poder democrático da população”, já que o projeto da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular, contando com mais de 1,5 milhão de assinaturas.

“Qualquer decisão diferente da de hoje enfraqueceria a democracia brasileira e o poder de mobilização social. É uma lei que consolida o sentimento do povo e vira uma página sombria da nossa sociedade, que era a possibilidade de eleição de políticos envolvidos em escândalos. Minha felicidade é dobrada porque ajudei a coletar assinaturas para o projeto aqui no Estado”, disse Brito. 

Sem site oficial durante toda a campanha, utilizando apenas um blog aberto do sistema blogspot, a senadora diz que fez uma campanha muito modesta, com pouquíssimos recursos e a base do boca a boca. A senadora diz que, pretende, porém, fazer um “mandato combativo” na tribuna do Senado.

Conhecida pelos adversários como uma vereadora “boa de briga”, Marinor Brito descarta os rótulos e comparações com a principal liderança feminina do PSOL, Heloisa Helena. A ex-senadora foi uma das principais figuras de oposição no primeiro mandato do presidente Lula e era conhecida pelo comportamento destemperado e pelos duros discursos contra o presidente da República e o governo federal.

Heloisa Helena concorreu ao cargo de senadora neste ano, mas que foi rejeitada nas urnas, conquistando 470 mil votos, 16,6% do total. Os dois senadores eleitos em Alagoas conseguiram, respectivamente, 904 mil e 840 mil votos cada.

A nova senadora do PSOL elogia Heloisa Helena, mas rejeita qualquer comparação com a colega de partido. “Ninguém anuncia seu comportamento. As pessoas terão oportunidade de me conhecer. A Heloisa Helena protagonizou um momento muito importante da política, foi muito corajosa e é uma referência. Mas eu e Randolfo pretendemos protagonizar um outro momento que a política brasileira enfrentará daqui para frente”, pontuou.

A primeira vaga de senador pelo Pará ficou com Flexa Ribeiro (PSDB), eleito com 1,8 milhão de votos, 67,7% do total. O senador Jader Barbalho foi considerado inelegível por ter renunciado ao cargo de senador em 2001, para não passar por um processo no Conselho de Ética do Senado. Na época, era acusado de suposto envolvimento em um escândalo de desvio de dinheiro público na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

PSOL SAI FORTALECIDO DAS ELEIÇÕES 2010 NO ES

Em julho de 2009, o PSOL-ES, em seu II Congresso, lançou meu nome como pré-candidata ao governo do ES. Naquele momento existiam as pré- candidaturas de Ricardo Ferraço, candidato oficial do governador PH; de Luiz Paulo, candidato consentido do governador PH e Renato Casagrande, candidato do grupo governista não autorizado por PH, buscando viabilizar sua candidatura. Aquela conjuntura permaneceria bastante favorável caso não se confirmasse a candidatura de Casagrande que, dos três governistas era o que apresentava um perfil mais moderno, capaz de garantir os interesses conservadores e dialogar com os setores progressistas dada a sua trajetória política. Havia possibilidades bastante reais de nossa candidatura penetrar em segmentos sociais e partidários que acumulavam divergências com a candidatura tucana e com o perfil oligárquico de Ricardo Ferraço. Com as reviravoltas palacianas de PH o quadro se modificou, consolidando-se a candidatura de Renato Casagrande com o apoio de um governo aprovado por mais de 85% da população capixaba.

Nem por isso recuamos da nossa ousada tarefa de apresentar uma proposta alternativa para a população do ES e de apresentar o Psol como uma opção de re-aglutinação da esquerda capixaba e dos segmentos sociais que lutam em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade. Já adiantávamos no Psol que nossa vitória eleitoral não seria medida necessariamente pelo percentual de votos, embora todos os candidatos sempre busquem ter muitos votos.

Avaliamos que o percentual de 2,09% obtido na votação significa que 40 mil capixabas entenderam nossas propostas e dialogaram com o nosso programa socialista. Esse resultado foi uma grande vitória política para o Psol.

Tivemos a coragem de incluir na pauta eleitoral temas candentes que afetam o dia a dia da população capixaba, que são da responsabilidade do governo estadual e que estariam ausentes desse debate ou seriam tratados tangencialmente sem a nossa candidatura de oposição. Construímos um Programa de Governo bastante completo e fizemos uma disputa programática.  Ocupamos os espaços de entrevistas e debates nas mídias oficiais, na internet e nos espaços organizados por segmentos sociais. Não deixamos nenhuma pergunta sem resposta e apresentamos soluções para todas as áreas de governo, com foco nos problemas que atingem a maioria da população, quais sejam: segurança pública, saúde, educação, agricultura, transporte público e mobilidade urbana. 
Nossa candidatura foi reconhecida e respeitada pela opinião pública, pela imprensa e até pelos adversários. Demos um passo importante na construção do Partido Socialismo e Liberdade como um instrumento de luta da classe trabalhadora. O Psol sai fortalecido como identidade partidária superando a etapa de partido desta ou daquela personalidade. Tivemos determinação para debater temas polêmicos como aborto, direitos da população LGBT, pena de morte, redução da maioridade penal. Pautamos principalmente a denúncia da relação espúria que vigora no ES e no país entre o poder público, conivente com a implantação de grandes projetos causadores de impactos sociais, ambientais e urbanísticos, e o financiamento das campanhas eleitorais dos políticos apoiados pelo governo por essas grandes empresas.

A votação obtida pelo Psol no ES foi boa comparada à votação nos demais estados: terceiro percentual para governador, atrás do DF e do PA; o quarto candidato ao senado melhor votado do Psol (Professor Renato com 270 mil votos); votos para federais melhor do que em diversos estados, em que pese haver apenas três candidaturas, além de bastante votos de legenda para proporcionais. A conjuntura eleitoral mostrou que há um vácuo para o Psol agitar e defender as bandeiras de esquerda, abandonadas com a debandada do PT e sua inserção no bloco hegemônico da elite brasileira. O Psol tem viabilidade política e eleitoral.

É certo que esta viabilidade não se dará num passo de mágica, ao contrário exige esforços coletivos de construção. Não temos ainda a caracterização de um partido com apoio de massas. Precisamos ampliar o partido neste sentido. Esta ampliação passa pela melhoria do funcionamento de nossas instâncias, pela colagem da militância junto aos setores populares e aos movimentos sociais autênticos; pela organização dos setoriais e das atividades de formação política; por um tratamento mais adequado de nossas diferenças internas e por uma campanha de filiação politizada, qualificada e coletivamente planejada e organizada.

Neste ano de 2010 participamos de nossa terceira campanha eleitoral. Precisamos ter a capacidade de consolidar o Psol como alternativa de esquerda para 2012 e construir sua viabilidade eleitoral de forma que saiamos das urnas com mandatos garantidos de vereadores e prefeitos. Para isso é preciso desde já, iniciarmos a construção de um projeto eleitoral coletivo capaz de alocar corretamente na disputa as lideranças que foram projetadas nestas eleições.

Nossa candidatura inovou também na arrecadação de recursos para a campanha, solicitando publicamente pequenas doações de pessoas físicas o que culminou com uma somo de cerca de R$ 82.000,00, sendo a grande maioria das contribuições na faixa de 50,00, a 200,00.

Convictos de que realizamos uma campanha diferente, temos a certeza do dever cumprido e a disposição para fiscalizar o governo eleito, articulando a ação do Psol com a ação de todos os lutadores do povo ao lado dos Movimentos Sociais denunciando as irregularidades, reivindicando direitos e cobrando soluções.

Por fim agradecemos a todos e todas que se doaram para que nossa candidatura se viabilizasse, a todas as manifestações de apoio, de carinho, de respeito. Agradecemos aos 40 mil capixabas que depositaram nas urnas a esperança e vontade de construir um Espírito Santo voltado aos interesses e à melhoria da qualidade de vida de nosso povo.

O Psol reafirma seu compromisso de luta pela construção de uma sociedade justa e igualitária, onde a fome, a miséria, o desemprego e a violência sejam definitivamente eliminados.

Vitória, 26 de Outubro de 2010.

Brice Bragato

Candidata ao governo do Estado em 2010

Presidente do Psol-ES